Processo 862691/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/01/2019 17:48
Autuado em 21/01/2019 17:48
Apensado ao Processo 128418/13 em 20/07/2020 10:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2892/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2892/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019 Acórdão   2892/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:21/01/19), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:21/01/19), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:21/01/19)
Recorrente SUZIMARA CARVALHO DE CRUZ OLÁH DE ALMEIDA LIMA
Procuradores: ANDRESSA FERNANDA OLAH DE ALMEIDA LIMA (credenciado, inclusão:21/01/19)
Interessado FERNANDO JOSE DE FREITAS
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 08:42 do Protocolo nº 685530/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1626/2019
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2892/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
29/05/2019 2068 Despacho Processual Diverso nº 606/2019
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 77/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 119/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 10:35 DP  
18/10/2019 14:58 DP  
11/10/2019 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1626/2019 -
11/10/2019 11:30 STP  
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
04/10/2019 10:30 5PC Ciência de Decisão nº 209/2019 -
03/10/2019 12:47 SMPjTC  
18/09/2019 15:46 STP Acórdão nº 2892/2019 -
26/06/2019 15:06 GCILB  
26/06/2019 13:52 SMPJTC  
11/06/2019 10:28 5PC Parecer nº 386/2019 - Recurso de Revista. Retorno. Pela procedência parcial.
10/06/2019 12:21 SMPjTC  
27/05/2019 13:29 CGE Instrução nº 260/2019 - provimento parcial
15/05/2019 16:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 606/2019 -
15/05/2019 15:15 SMPJTC  
09/05/2019 10:48 5PC Parecer nº 268/2019 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. À CGE para complementação da instrução.
08/05/2019 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 277/2019 -
06/02/2019 11:56 CGE Instrução nº 210/2019 - improvimento
21/01/2019 17:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 77/2019 -
21/01/2019 17:48 DP Informação nº 439/2019 -

Voltar a Consulta